Declaração de privacidade

Certificação Europeia de Safe Harbor da TRUSTe

Última atualização: 28 de julho de 2015

A sua privacidade é importante para a Garmin. Desenvolvemos esta Declaração de Privacidade para que saiba como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as suas informações. Leia esta Declaração de Privacidade para conhecer as nossas práticas referentes a privacidade.

Esta Declaração de Privacidade descreve o tratamento das informações que a Garmin recolhe nos websites onde a mesma é publicada, bem como em determinados produtos e aplicações. Determinados websites da Garmin ou das nossas afiliadas podem ser regulados por políticas de privacidade diferentes das indicadas abaixo. Aconselhamo-lo a verificar a declaração de privacidade de cada website da Garmin que visita. Além disso, são fornecidas declarações de privacidade aos utilizadores de determinados produtos e aplicações que são específicas para esses produtos e aplicações; nesses casos, essas declarações de privacidade complementam e devem ser interpretadas juntamente com esta Declaração de Privacidade.

Relativamente aos indivíduos que fornecem informações online às nossas afiliadas no Espaço Económico Europeu ("EEE"), as nossas afiliadas podem partilhar essas informações com a Garmin International, Inc. nos Estados Unidos. A Garmin International, Inc. encontra-se em conformidade com as normas de Safe Harbor (Porto Seguro) entre os Estados Unidos e a UE e com as normas de Safe Harbor entre os Estados Unidos e a Suíça, conforme estabelecido pelo Ministério do Comércio dos Estados Unidos no que se refere à recolha, utilização e retenção de dados pessoais provenientes de Estados-Membro da União Europeia e da Suíça. A Garmin International, Inc. certifica que aderiu aos Princípios de privacidade Safe Harbor relativamente à notificação, seleção, transferência subsequente, segurança, integridade de dados, acesso e aplicação dos mesmos. Para obter mais informações sobre o programa Safe Harbor e para visualizar a certificação da Garmin, aceda à página do Ministério do Comércio dos Estados Unidos.

Caso tenha dúvidas ou reclamações relacionadas com a conformidade da Garmin com os Princípios de privacidade Safe Harbor, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para webmaster@garmin.com. Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação elegível com recurso a mediação referente a Safe Harbor à JAMS International para obter mediação de acordo com as regras de mediação da JAMS International.

1. RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A. Informações pessoais

"Informações pessoais" refere-se a informações que identificam um indivíduo específico. Quando cria uma conta num website da Garmin, regista os seus produtos, adquire ou obtém de qualquer outra forma uma atualização de mapa ou produto num website da Garmin, quando se inscreve numa newsletter, participa em atividades promocionais ou contacta a nossa equipa de assistência ao produto, poderemos recolher diversas Informações pessoais que, dependendo das circunstâncias, podem incluir o seu nome, endereço postal, número de telefone, endereço de correio eletrónico e informações sobre o cartão de pagamento. Podemos utilizar as suas Informações pessoais com as seguintes finalidades:

  1. Comunicações Podemos comunicar consigo, para lhe fornecer os produtos e serviços que nos solicitar, para entrar em contacto consigo relativamente à sua conta ou transações que tenha connosco, para lhe fornecer informação importante acerca dos seus produtos e aplicações e (de acordo com a legislação aplicável e as opções que lhe são disponibilizadas conforme descrito no Parágrafo 6 abaixo) para lhe enviar ofertas e promoções relativas aos nossos produtos e aplicações.
  2. Assistência ao cliente Quando interagir com os nossos representantes de assistência ao cliente por correio eletrónico, telefone ou pessoalmente, poderemos recolher Informações Pessoais relevantes para a situação, tal como o seu nome, endereço postal, número de telefone, endereço de correio eletrónico e preferências de contacto; informações acerca dos produtos Garmin que possui, tal como números de série, data de compra e (se aplicável) registos de eventos que sejam úteis para o diagnóstico de problemas relacionados com o desempenho de produtos ou de aplicações; e informações relacionadas com problemas de assistência ou de serviço. Utilizamos essas informações para lhe fornecer a assistência ao cliente e ao produto.
  3. Compras Se fornecer informações sobre o seu cartão de pagamento num website da Garmin ou diretamente num produto Garmin, a Garmin irá utilizar essas mesmas informações, bem como outros dados relacionados com o pagamento e a conta, incluindo o seu nome e endereço postal, se aplicável, com o objetivo de concluir as suas compras ou obter pagamento ou taxas recorrentes, se aplicável.
  4. Promoções Se participar em algum sorteio, concurso ou promoção semelhante, podemos utilizar a informação que fornecer para administrar tais promoções. No caso de os termos e condições de qualquer promoção deste tipo entrarem em conflito com esta Declaração de privacidade no que diz respeito ao tratamento de Informações pessoais, prevalecem os termos e condições da promoção.
  5. Informações publicadas por visitantes A Garmin poderá disponibilizar as informações e materiais que o utilizador publica em determinados serviços dos nossos websites’ (por exemplo, painéis de mensagens, fóruns, funcionalidades de chat e blogs, entre outros serviços). Tenha em atenção que quaisquer informações que divulgar através desses serviços ou de outra forma nos nossos websites podem tornar-se informações públicas e ficar disponíveis para os visitantes dos websites e para o público em geral. Insistimos que seja discreto e tenha cuidado quando decidir divulgar informações pessoais ou quaisquer outras informações nos nossos websites. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE DIVULGAR VOLUNTARIAMENTE ATRAVÉS DOS WEBSITES.

B. Outras informações

"Outras informações" refere-se a informações que não identifiquem, nem possam ser utilizadas de forma razoável para identificar uma pessoa específica, tais como: informações do browser e do dispositivo, dados de utilização de aplicações, informações recolhidas através de cookies, pixel tags e outras tecnologias, informações demográficas e outras informações fornecidas pelo utilizador, informações anónimas e informações agregadas. Tenha em atenção que poderemos utilizar e divulgar Outras informações para qualquer fim, exceto onde somos impedidos de o fazer ao abrigo da legislação aplicável. Caso estejamos obrigados a tratar as Outras informações como Informações pessoais ao abrigo da legislação aplicável, podemos utilizá-las conforme descrito na secção "Informações pessoais" acima. Em alguns casos, podemos combinar Outras informações com Informações pessoais. Se combinarmos quaisquer Outras informações com Informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como Informações pessoais desde que estejam combinadas. As Outras informações incluem os seguintes exemplos:

  1. Informações de localização Se optar por utilizar serviços com base na posição, como meteorologia, horários de cinemas, informações sobre o trânsito, preços de combustíveis e informações sobre eventos locais, na aplicação ou dispositivo Garmin, a localização física do dispositivo será recolhida de forma a que lhe sejam fornecidos serviços com base na localização. Estes dados de localização serão recolhidos de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do utilizador. Se fornecer o seu consentimento ao utilizar um dispositivo de navegação ou aplicação Garmin, a Garmin irá recolher e carregar dados a partir do seu dispositivo, como a localização, velocidade e direção. Estes dados seriam agregados aos dados de dispositivos de outros utilizadores, com o respetivo consentimento, para melhorar a qualidade dos dados de trânsito e outros conteúdos fornecidos pela Garmin ou pelos seus fornecedores de conteúdo. Se fornecer o seu consentimento, a Garmin também poderá partilhar ou vender estes dados a terceiros. Estes dados seriam partilhados e vendidos de forma anónima, de um modo que não permite a identificação pessoal do utilizador.
  2. Registos de eventos publicitários Se decidir utilizar aplicações como dados de trânsito e outros conteúdos que possuam anúncios, poderemos recolher informações desta utilização, como quais os anúncios que foram visualizados, com que frequência se clicou neles e com que frequência foram executadas determinadas ações, como guardar um cupão ou aceder ou navegar para uma posição correspondente a um anúncio, para que os fornecedores dos anúncios lhe possam fornecer conteúdos e anúncios que possuam interesse especial para si. Estas informações são recolhidas e partilhadas com os nossos parceiros aplicáveis de forma anónima e de um modo que não permite a sua identificação pessoal.
  3. Atividades e dados de atividades Alguns websites e aplicações móveis Garmin (como o Garmin Connect e o Garmin Connect Mobile) permitem-lhe carregar voluntariamente atividades (por exemplo: corridas, passeios, natação, caminhadas, geocaches, aventuras, etc.) e dados de atividades (por exemplo: passos, localização, distância, velocidade, tempo de atividade, calorias queimadas, repouso, etc.) a partir do dispositivo Garmin. Nesses websites e aplicações, pode controlar quem pode aceder a tais atividades e dados de atividades, gerindo as definições de privacidade desses websites e aplicações. A Garmin pode utilizar dados de atividades carregados de forma anónima e agregada que não o identifiquem, com o intuito de melhorar a qualidade dos seus produtos e aplicações. Se aceitar a partilha de dados anónimos a partir do seu dispositivo, quando tal lhe for solicitado, a Garmin poderá partilhar dados de atividade com parceiros estratégicos, de forma anónima e que não o irá identificar, com o intuito de melhorar a qualidade dos produtos e aplicações desses parceiros estratégicos. A Garmin não irá transferir ou vender os seus dados de atividade a quaisquer terceiros, sem lhe fornecer um aviso prévio e sem obter a sua autorização.
  4. Informações de registo de servidores Nós e os nossos fornecedores de serviços utilizamos informações de registo dos servidores, com objetivos como o cálculo dos níveis de utilização dos websites, o auxílio ao diagnóstico de problemas nos servidores da Garmin e a administração de websites da Garmin. Estes registos de servidor podem incluir informações como o seu endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, idioma do navegador, data e hora do pedido, a(s) hora(s) da sua(s) visita(s) e que página(s) da web visitou. Recolher endereços IP é uma prática normal na Internet que é realizada automaticamente por muitos websites. Tenha em atenção que tratamos os endereços IP, os ficheiros de registo de servidores e todas as informações relacionadas como Outras informações, salvo quando a legislação aplicável exige que estas informações sejam tratadas como Informações pessoais.
  5. Cookies e outras tecnologias Poderemos utilizar cookies, pixel tags, web beacons, GIFs invisíveis ou outras ferramentas semelhantes nos nossos websites ou nas nossas mensagens de correio eletrónico. Essas tecnologias ajudam a Garmin a registar os seus movimentos nos nossos websites, a medir a eficácia dos anúncios e a compilar estatísticas agregadas acerca da utilização do website e taxas de resposta. Também ajudam a facilitar a navegação nos nossos websites. Além disso, a Garmin utiliza o Google Analytics para controlar as estatísticas do website e o comportamento, dados demográficos e interesses dos utilizadores em muitos dos seus websites. Também poderemos envolver um ou mais fornecedores de serviços externos no serviço de anúncios online em nosso nome. Estes poderão utilizar pixel tags ou outra tecnologia semelhante para recolher informações anónimas acerca das suas visitas a websites, bem como utilizar essas informações para direcionar anúncios de bens e serviços. Essas informações serão recolhidas de forma anónima, de um modo que não permite a identificação pessoal do utilizador. Para obter mais informações referentes a esta prática e para optar pela não recolha e utilização de tais informações pelos nossos fornecedores de serviços externos, consulte Networkadvertising.org.

    Caso pretenda que as suas informações não sejam recolhidas pela utilização destas tecnologias, existe um procedimento simples na maioria dos navegadores que lhe permite impedir automaticamente muitas destas tecnologias, ou escolher entre aceitar ou impedi-las. Além disso, se residir numa jurisdição que nos obrigue a obter a sua autorização para utilizar cookies nos nossos websites, terá a oportunidade de gerir as suas preferências de cookies nos websites, exceto nos casos em que os cookies sejam necessários para ativar funcionalidades essenciais do website; nesse caso, não pode desativar os cookies.

    Utilizamos objetos armazenados localmente, também conhecidos como cookies de Flash, em determinadas situações em o Adobe Flash Player é utilizado para fornecer conteúdos especiais, como vídeos ou clipes de vídeo. O Flash utiliza esta tecnologia para recordar as definições, preferências e utilização semelhante aos cookies do navegador, mas os cookies de Flash não são controlados através do seu navegador da Internet. Saiba como gerir definições de privacidade e de armazenamento de cookies de Flash.

  6. Utilização das aplicações Quando transfere e utiliza aplicações, nós e os nossos fornecedores de serviços podemos monitorizar e recolher dados acerca da utilização da aplicação, tais como a data e a hora a que a aplicação no seu dispositivo acede aos nossos servidores e que informações e ficheiros foram transferidos para a aplicação, com base no número de dispositivo. A Garmin utiliza um fornecedor de serviços de terceira parte para recolher informações analíticas relacionadas com a utilização das suas aplicações móveis, como informações de estado do dispositivo, hardware do dispositivo e informações do sistema operativo, informações referentes ao funcionamento de uma aplicação e a localização física do dispositivo de um utilizador no momento em que o dispositivo falha. Essas informações são recolhidas e armazenadas de uma forma que não permite identificar qualquer utilizador. A Garmin utiliza estes dados agregados para melhorar a qualidade e a funcionalidade das aplicações para dispositivos móveis.

2. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A. Entidades afiliadas

As informações que fornecer à Garmin poderão ser partilhadas com as nossas afiliadas em todo o mundo, para as finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade. Poderá aceder a uma lista das nossas afiliadas no nosso último relatório anual, no formulário 10-K, disponível em www.sec.gov. As nossas afiliadas estão obrigadas a proteger as Informações pessoais do utilizador de forma consistente com a presente Declaração de Privacidade. A Garmin International, Inc é a parte responsável pela gestão das Informações pessoais utilizadas em conjunto.

B. Fornecedores de serviços

Poderemos utilizar fornecedores de serviços externos para nos ajudar no funcionamento da nossa empresa e websites ou administrar atividades em nosso nome, tais como concretizar compras, processar pagamentos com cartão e enviar produtos para o utilizador. Poderemos partilhar Informações pessoais a seu respeito com estes terceiros para que eles possam executar os serviços, incluindo informações sobre cartão de pagamento.

C. Outras divulgações

Poderemos divulgar as suas Informações pessoais a outros se obtivermos o seu consentimento na forma que possa ser exigida pela legislação aplicável. Também poderemos divulgar as suas Informações pessoais a terceiros, na medida em que forem necessárias ou adequadas: (a) ao abrigo da legislação ou regulamentos aplicáveis, incluindo legislações ou regulamentos fora do seu país de residência; (b) para cumprir com ações legais; (c) para responder a pedidos de autoridades públicas e agentes da lei, incluindo autoridades fora do seu país de residência; (d) para prestar assistência ou apoio a investigações de roubo que envolvam produtos ou propriedade da Garmin, (e) para aplicar os nossos termos e condições ou políticas; (f) para proteger as nossas operações ou as das nossas afiliadas e subsidiárias; (g) para proteger os direitos, privacidade, segurança e propriedade da Garmin, das suas afiliadas e subsidiárias, do utilizador e de terceiros; ou (h) para nos permitir procurar os ressarcimentos disponíveis ou limitar os danos em que possamos incorrer.

D. Cessão da posição contratual

Poderemos transferir informações para afiliadas, subsidiárias ou terceiros em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão da posição contratual, transferência ou outra disposição em relação a parte ou ao todo da atividade, bens ou ações da Garmin incluindo, sem limitações, situações decorrentes de processos de falência ou afins.

3. PARTILHAR VOLUNTARIAMENTE A SUA LOCALIZAÇÃO COM TERCEIROS

Poderá ter a oportunidade de optar pela utilização de uma aplicação da Garmin ou de terceiros no seu dispositivo que permita que terceiros saibam a sua localização noutro dispositivo Garmin e/ou num website. Se decidir utilizar tal aplicação, deverá ter cuidado quando determinar a quem deseja disponibilizar a sua informação de posição. Se optar por publicar um convite para visualizar as informações acerca da sua posição em redes sociais externas, nesse caso, dependendo das práticas de privacidade dessas redes sociais, é possível que outras pessoas, além daquelas que convidou para ver as informações acerca da sua posição, acedam a essas informações. Da mesma forma, deverá ter cuidado quando fizer tais convites através de redes sociais de terceiros, e deverá rever cuidadosamente as práticas de privacidade dessas redes sociais. Se utilizar uma aplicação ou produto Garmin, como o LiveTrack, para permitir que terceiros saibam a sua localização, a Garmin também lhe poderá disponibilizar uma declaração de privacidade relativa a essa aplicação ou produto, que complementa a presente Declaração de Privacidade.

4. HIPERLIGAÇÕES, APLICAÇÕES E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS

Os nossos websites, aplicações e produtos podem conter ligações para outros websites que não sejam geridos pela Garmin e os nossos websites ou o seu produto poderão conter aplicações de terceiros que pode transferir. Estes websites, serviços e aplicações conexas não estão sob controlo da Garmin, e por isso não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo de quaisquer websites, serviços e aplicações. Se fornecer alguma Informação pessoal através de websites, serviços ou aplicações de terceiros, a sua transação decorrerá no website, serviço e/ou aplicação dessa entidade, e a informação que fornecer será recolhida e controlada pela declaração de privacidade da mesma. A GARMIN NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE OU CONTEÚDO DE WEBSITES E APLICAÇÕES DE TERCEIROS. Recomendamos que examine a declaração de privacidade de quaisquer terceiros.

5. SEGURANÇA

A Garmin toma medidas de segurança razoáveis para ajudar à proteção contra perdas, utilizações incorretas, acessos não autorizados e divulgações e alterações não autorizadas às Informações pessoais que tem sob controlo. Em alguns dos nossos websites, pode criar uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. A transmissão de informações que fornece à Garmin durante os processos de registo é encriptada através de uma tecnologia SSL (Secure Sockets Layer). Se tiver razões para crer que a sua interação connosco deixou de ser segura (por exemplo, se considerar que a segurança de alguma conta que possa ter nos nossos serviços foi comprometida), alerte-nos imediatamente para esse problema, contactando-nos de acordo com o parágrafo 10 abaixo.

6. AS SUAS OPÇÕES RELATIVAMENTE A CORRESPONDÊNCIA PUBLICITÁRIA

Não partilharemos as suas Informações pessoais com terceiros (que não as nossas afiliadas) para fins publicitários dos mesmos, a não ser que assim o pretenda se e quando lhe for solicitado. Nós e as nossas afiliadas podemos utilizar as suas Informações pessoais para lhe enviar correspondência publicitária (incluindo e-mails) relacionada com produtos ou aplicações Garmin, a não ser que opte por não a receber. Para cancelar a receção de correspondência publicitária da Garmin e das nossas afiliadas, ou para retirar o seu consentimento fornecido anteriormente no que diz respeito à partilha das suas Informações pessoais com terceiros para fins publicitários, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para webmaster@garmin.com. Indique-nos se está a cancelar a receção de correspondência publicitária da Garmin e das nossas afiliadas e/ou a retirar o seu consentimento fornecido anteriormente no que diz respeito à partilha das suas Informações pessoais com terceiros para fins publicitários.

7. UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS WEBSITES, PRODUTOS E APLICAÇÕES POR CRIANÇAS

Os nossos produtos e aplicações não se destinam a indivíduos com menos de 13 anos de idade; como tal, solicitamos que menores de 13 anos não forneçam Informações pessoais à Garmin através de qualquer website Garmin ou através dos nossos produtos e aplicações. Se detetarmos que foram recolhidas Informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações o mais rapidamente possível.

8. ATUALIZAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A presente Declaração de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, à medida que lançamos novos produtos e aplicações, que melhoramos as nossas ofertas atuais e que as tecnologias e legislações evoluem. O utilizador pode saber a data da última atualização da presente Declaração de Privacidade, consultando a indicação "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" no topo desta página. Todas as alterações entram em vigor assim que publicarmos a Declaração de Privacidade revista nos nossos websites abrangidos pela mesma. Iremos notificá-lo se essas alterações se concretizarem, e, sempre que tal for exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento. Esse aviso pode ser fornecido por correio eletrónico, por aviso de publicação das alterações nos websites afetados ou por qualquer outro meio antes de qualquer alteração entrar em vigor, de forma consistente com a legislação aplicável.

9. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

As suas Informações pessoais serão retidas pelo período de tempo necessário para cumprir os objetivos delineados nesta Declaração de Privacidade, a menos que seja necessário ou legalmente permitido um período de retenção superior.

10. REVER/CORRIGIR/ATUALIZAR/ELIMINAR INFORMAÇÕES; INTEGRIDADE DOS DADOS

A Garmin toma medidas razoáveis para garantir que as Informações pessoais que recolhe são precisas, completas e atuais. O utilizador poderá solicitar o acesso e pedir a atualização das Informações pessoais sempre que estas estejam erradas ou imprecisas. Também pode solicitar a eliminação das suas Informações pessoais. A Garmin irá responder prontamente às suas solicitações e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias, de acordo com a lei aplicável. Para a sua proteção, poderemos implementar apenas solicitações respeitantes às Informações pessoais do endereço de correio eletrónico particular que utiliza para nos enviar o seu pedido, e poderemos ter de verificar a sua identidade antes de implementar o seu pedido. Poderemos recusar o processamento de pedidos que coloquem em perigo a privacidade de outros, que sejam extremamente impraticáveis, ou que nos levem a empreender qualquer ação não permitida ao abrigo da legislação aplicável. Tenha em atenção que poderemos ter de reter determinadas informações para fins de registo e que poderão permanecer informações residuais nas nossas bases de dados e noutros registos, que não serão removidas.

Os pedidos de acesso, correção ou eliminação podem ser enviados através dos seguintes meios:

Correio eletrónico: webmaster@garmin.com

Correio postal: Garmin International, Inc., c/o Webmaster, 1200 E. 151st St., Olathe, KS 66062, E.U.A.


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